Moderno é votar "não", e apoiar a natalidade!

Matilde Sousa Franco
Historiadora
Deputada à Assembleia da República

Em homenagem às crianças
que espero ajudar a nascer,
as quais considerarei um pouco como netas,
compensando a família numerosa
que não pude ter.


Muitas pessoas, jovens e menos jovens, como é o meu caso, com razão queixam-se de terem vidas demasiado duras, com falta de apoios diversos, sobretudo para conciliarem família e trabalho, tendo eu, por exemplo, começado a trabalhar aos 16 anos e tido apenas uma filha. De facto, ao longo dos tempos, as mulheres portuguesas têm sido umas heroínas: na Europa têm sido das que mais trabalham fora de casa e das que mais trabalham em casa, num esforço gigantesco. Tem de se acabar urgentemente com esta situação e, para isso, tem de haver mais ajuda.
No passado mês de Outubro, a Comissão Europeia reconheceu que “a bomba de relógio demográfica” está prestes a explodir e, assim, deu um plano de cinco medidas que deverão ser aplicadas em cada país, que prevêem, entre outras: “ajudar os cidadãos a equilibrar a vida profissional e privada para que possam ter os filhos que desejarem”, “agilizar a viabilidade das finanças públicas para contribuir para garantir uma produção social de longo termo”.
Depois de uma época em que se considerou perigoso haver aumento da população no Mundo, os economistas actuais consideram que uma população em crescimento significa mão-de-obra em expansão e uma base fiscal estável para sustentar as reformas dos mais idosos. De facto, em diferentes pontos do Globo, estão a ser agora implementadas políticas pró-natalidade como, além da União Europeia, por exemplo na China, Austrália, Rússia.
No passado dia 19 de Dezembro, na Assembleia da República, o Ministro de Estado e da Administração Interna, Dr. António Costa, resumiu muito bem este problema: “As sociedades europeias têm vindo a sofrer um impacto fortíssimo do declínio e envelhecimento demográfico, facto que tende a agravar-se. Mesmo com os fluxos migratórios anuais, o declínio da população activa da União a 25 implicará uma diminuição do número de trabalhadores em cerca de 20 milhões até 2030 e de 48 milhões até 2050…”. Assim, só com grande apoio à maternidade se pode começar de imediato a desactivar esta poderosíssima “bomba de relógio demográfica”.
A Alemanha, desde o passado dia 1 de Janeiro, foi o primeiro país a concretizar medidas pró-natalidade; sublinhe-se que tivera agora o mais baixo índice de natalidade desde a 2.ª Guerra Mundial.
Na Europa, a diminuição da natalidade terá um impacto mais grave em 6 dos 25 países: Portugal, República Checa, Hungria, Grécia, Chipre e Eslovénia, devido à conjugação de vários factores.
Portugal, Malta, a Irlanda e a Polónia não liberalizaram o aborto, como aconteceu noutros países.
O que agora está em causa no referendo de 11 de Fevereiro em Portugal é a liberalização do aborto até às 10 semanas e não a despenalização, porque, se a mulher fizer um aborto às 10 semanas e um dia é penalizada, e eu não quero mulheres nos tribunais e quero ajudá-las, assim como aos homens e crianças, a serem mais felizes. Considero que se devem manter na lei os casos desculpabilizantes de aborto, por motivos de violação, mal formação do feto, perigo de vida para a mãe, devendo, a legislação ser profundamente alterada, de forma a haver mais solidariedade. Cito Edgar Morin, A Sociedade em Busca de Valores: “...a sociedade desintegra-se... o único cimento que resta é o sentimento da solidariedade vivida”.
Em 2005 Portugal registou, pelo 3.º ano consecutivo, outra quebra de natalidade, mais de metade das novas famílias não têm descendência e 24% têm apenas 1 filho, estando a natalidade abaixo da média europeia. O Eurostat prevê que daqui a apenas onze anos comece a diminuição da população do nosso país, mesmo com a imigração, que nos ajuda com largas milhares de pessoas.
Em todos os países onde se liberalizou o aborto este aumentou (abortos legais+clandestinos): no Reino Unido triplicou, na Austrália ficou dez vezes maior, em Espanha o aumento foi de 75,3% entre 1993 e 2003. Este aumento está aliás de acordo com as regras mais básicas do raciocínio lógico; não se combate um fenómeno liberalizando-o e toda a política legislativa, como por exemplo o combate ao tabagismo, à poluição, à insegurança rodoviária, demonstra isto. A ideia da diminuição do número de abortos com a liberalização, surge porque se compara o número de abortos clandestinos anteriores e sem qualquer fiabilidade. Em Portugal, por exemplo, em 1998 referiam-se 200 mil e agora 20 mil abortos clandestinos, mas a Direcção-Geral de Saúde mostra reduzido número de internamentos por complicação fora do aborto quadro legal: em 2004, ausência total de mortalidade e apenas 1426 internamentos.
Como vimos, o nosso país, mesmo sem liberalização do aborto, é um dos seis com maior impacto na diminuição da natalidade. Se, eventualmente o sim ganhasse, Portugal desapareceria por falta de população, conforme nos avisou o Filósofo José Gil poder acontecer, mesmo sem a liberalização.
Procuro defender as mulheres na sua essência e globalidade e a verdade é que cerca de 80% das mulheres que abortam declara que não o teria feito se o aborto não estivesse liberalizado, e se tivessem apoio à maternidade. Há também a questão grave das mulheres que ficam com problemas psicológicos irreversíveis. Com a liberalização, o aborto banaliza-se. Por exemplo, em França, o número de abortos mantém-se elevado (cerca de 200 mil/ano), apesar da maior prática do planeamento familiar, porque se recorre mais vezes ao aborto quando falham os métodos contraceptivos, para eliminar as gravidezes indesejadas.
Aceitar que o Estado e a sociedade só têm para oferecer à mulher com dificuldades em assumir a sua gravidez, as alternativas do aborto clandestino e do aborto legal, eliminando crianças saudáveis, é inclusivamente, aceitar que não se cumpram as recentes normas comunitárias de apoio à maternidade e é um retrocesso civilizacional. Como escreveu António de Sousa Franco em 1998, a propósito do anterior referendo: ”a legalização do aborto livre, diferente de justificação ou desculpabilização de casos concretos – é a passagem de uma fronteira decisiva, representando um grosseiro recuo nessa protecção, que permite – como outrora na lei da selva – o domínio dos fortes sobre os fracos, dos que já estão na vida sobre os que vêm depois. Essa não é a sociedade humana que sempre idealizei”.
O aborto nunca é a única alternativa; nos casos mais extremos há ainda a adopção, a qual deve ser agilizada, pois em Portugal há muito mais pedidos do que crianças adoptáveis e os processos demoram 6 ou 7 anos. Tem também de haver maior protecção das crianças que nascem em famílias que as maltratam.
Devem-se conjugar todos os esforços para a elevadíssima percentagem de mulheres que não queriam abortar, e que só o fizeram por falta de apoio de familiares e da sociedade, para que elas tenham o amparo pelo qual anseiam. As mulheres portuguesas têm demonstrado ao longo dos séculos que são verdadeiras heroínas, ficando a tratar dos filhos enquanto os homens embarcavam para os Descobrimentos, ou para a Guerra Colonial, e talvez por isso têm sido as referidas heroínas modernas, conjugando família e trabalho, sendo diferentes de todas as outras mulheres europeias. Portugal tem sido um país diferente. Como escrevi na Declaração de Voto que apresentei na Assembleia da República em 19 de Outubro passado, aquando da votação do referendo do aborto, onde votei NÃO: “Ao longo dos séculos, Portugal tem tido a coragem de se afirmar a nível mundial pelo Humanismo, sendo pioneiro nas abolições da escravatura e da pena de morte, vanguardista no apoio a crianças, na defesa e valorização das mulheres e nos cuidados para com os mais fracos em geral. Voto contra este Projecto de Resolução, inclusivamente porque gostava que, mais uma vez, Portugal se distinguisse agora por ser pioneiro mundial do Humanismo, numa renovada cultura a favor dos Valores e da Vida”. Assim se concretizaria, afinal, o sonho secular do Pe. António Vieira, de Fernando Pessoa e de tantos outros.
Felizmente, nas causas humanistas, as que defendem de facto os direitos humanos, a dignidade, a justiça e a paz, Portugal, ao longo dos séculos, tem tido a ousadia de ser pioneiro mundial, o que nos causa justificado orgulho. Às mulheres portuguesas não pode ser dado como alternativa ao aborto clandestino o aborto legal; elas merecem mais e melhor, depois de vidas tão sacrificadas. As mulheres e os homens portugueses felizmente são diferentes, mais humanos, e preferem certamente maior apoio à maternidade, e aliás as recentes normas comunitárias tornaram numa urgência a implementação destas medidas em Portugal. Devido ao melhor planeamento familiar, aos progressos científicos (o coração já bate por volta do 20.º dia de gestação, na 6.ª semana o bebé tem os primeiros reflexos nervosos, todos os órgãos estão formados cerca da 8.ª semana), à imensa falta de crianças, às referidas e recentíssimas normas comunitárias pró-natalidade, às profundas qualidades humanistas dos portugueses, Portugal deve votar maioritariamente NÃO, de forma a ser pioneiro mundial do humanismo do séc. XXI. Votar NÃO é que é Moderno!